Assista gratuitamente a aula inaugural do curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho com o Prof. Leone Pereira.
Tema: Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais do Processo do Trabalho. Reforma Trabalhista: Direito Intertemporal (Instrução Normativa 41/2018 do TST).
Sobre a aula: • A Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) está caminhando para os seus 2 anos de vigência, desaguando em inúmeros reflexos legislativos, doutrinários, jurisprudenciais e práticos.
• Na aula, abordaremos os inúmeros reflexos do descumprimento das obrigações trabalhistas no campo empresarial, tudo à luz dos impactos da Reforma Trabalhista.
• Por exemplo, analisaremos temos de muita relevância como grupo econômico, sucessão de empregadores, responsabilidade do sócio retirante, terceirização etc.
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